Com a recente atualização do salário mínimo nacional, empregadores e trabalhadores precisam estar atentos às mudanças e aos impactos nas relações trabalhistas e nas obrigações fiscais. A Eloisa Marques Consultoria está aqui para esclarecer como esse reajuste afeta diferentes áreas e categorias.
Principais Impactos na Área Trabalhista
- Contratos de Trabalho: O novo salário mínimo ajusta automaticamente a remuneração mínima garantida aos empregados que não possuem piso salarial definido por convenção coletiva. É fundamental revisar as folhas de pagamento e garantir o cumprimento das normas trabalhistas.
- Convenções Coletivas: Para categorias com piso salarial estabelecido por convenção coletiva, é importante verificar se os reajustes previstos já foram negociados ou se ainda estão em processo. Nossa equipe está pronta para ajudar empresas a entender e aplicar as regras específicas de cada categoria.
- Sócios com Pró-Labore: Sócios que recebem pró-labore com base no salário mínimo também devem adequar o valor, lembrando que isso influencia diretamente no cálculo da contribuição ao INSS e em outras obrigações fiscais.
Impactos no MEI e Outras Obrigações Fiscais
- MEI (Microempreendedor Individual): O reajuste do salário mínimo reflete no valor mensal da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Como a contribuição previdenciária do MEI é calculada com base em 5% do salário mínimo, o valor será atualizado a partir da nova tabela.
- Encargos Sociais e Impostos: Empresas devem recalcular encargos como INSS e FGTS, que têm valores diretamente atrelados ao salário mínimo. Além disso, o reajuste pode impactar o planejamento financeiro de micro e pequenas empresas.
Acompanhamento e Suporte Personalizado
A Eloisa Marques Consultoria oferece suporte completo para empresas, autônomos e profissionais liberais na adequação a essas mudanças. Desde a revisão de contratos até o alinhamento com obrigações fiscais, estamos prontos para simplificar processos e garantir conformidade.
Entre em contato conosco para tirar dúvidas e receber orientação personalizada sobre o impacto do novo salário mínimo na sua empresa.
